{"id":4788,"date":"2023-10-16T15:15:58","date_gmt":"2023-10-16T18:15:58","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sistemavanguard.com.br\/vanguard\/?page_id=4788"},"modified":"2026-08-26T11:24:49","modified_gmt":"2026-08-26T14:24:49","slug":"lgpd","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/www.sistemavanguard.com.br\/vanguard\/lgpd\/","title":{"rendered":"LGPD"},"content":{"rendered":"\t\t
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Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados<\/h1>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t
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O Vanguard se preocupa com a seguran\u00e7a e a legitimidade das informa\u00e7\u00f5es de seus usu\u00e1rios e das informa\u00e7\u00f5es processadas em sua plataforma, e por isso opera em estrita conformidade t\u00e9cnica e legal com a\u00a0Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados \u2013 LGPD, obedecendo aos mais altos padr\u00f5es de qualidade t\u00e9cnica e estrutura operacional para garantir efici\u00eancia, legitimidade, assertividade e integridade de seu produto. Conhe\u00e7a um pouco sobre a LGPD e entenda como trabalhamos para garantir as melhores pr\u00e1ticas do mercado atrav\u00e9s de nossa\u00a0pol\u00edtica de privacidade<\/a>.<\/p><\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t

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A\u00a0<\/strong>Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados\u00a0(13.709\/2018) tem como principal objetivo proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural. Tamb\u00e9m tem como foco a cria\u00e7\u00e3o de um cen\u00e1rio de seguran\u00e7a jur\u00eddica, com a padroniza\u00e7\u00e3o de regulamentos e pr\u00e1ticas para promover a prote\u00e7\u00e3o aos dados pessoais de todo cidad\u00e3o que esteja no Brasil, de acordo com os par\u00e2metros internacionais existentes.<\/p>

Privacidade \u00e9 um direito de todo e qualquer cidad\u00e3o, e n\u00f3s, do\u00a0Sistema Vanguard,<\/strong><\/a>\u00a0temos como prioridade o cuidado e respeito com os dados pessoais de todos que nos relacionamos, seja nosso colaborador, cliente e\/ou parceiro.<\/p>

Operamos em conformidade com a\u00a0\u00a0<\/strong>Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados\u00a0(LGPD), atuando de forma \u00e9tica e legal em todos os nossos setores, seguindo as principais diretrizes de seguran\u00e7a da informa\u00e7\u00e3o e compliance governamental. Tamb\u00e9m capacitamos nossos colaboradores para manter uma estrutura organizacional de alta qualidade e eficiente, capaz de entregar a voc\u00ea o melhor e ao mesmo tempo, cuidar dos seus dados pessoais.<\/p>

Principais fundamentos da LGPD Art. 2\u00b0<\/a><\/strong><\/p>

I \u2013 O respeito \u00e0 privacidade;
II \u2013 A autodetermina\u00e7\u00e3o informativa;
III \u2013 A liberdade de express\u00e3o, de informa\u00e7\u00e3o, de comunica\u00e7\u00e3o e de opini\u00e3o;
IV \u2013 A inviolabilidade da intimidade, da honra e da imagem;
V \u2013 O desenvolvimento econ\u00f4mico e tecnol\u00f3gico e a inova\u00e7\u00e3o;
VI \u2013 A livre iniciativa, a livre concorr\u00eancia e a defesa do consumidor;
VII \u2013 Os direitos humanos, o livre desenvolvimento da personalidade, a dignidade e o exerc\u00edcio da cidadania pelas pessoas naturais.<\/p><\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t

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A import\u00e2ncia da LGPD est\u00e1 na apresenta\u00e7\u00e3o de regras para o tratamento de dados pessoais. Essas regras v\u00e3o desde os princ\u00edpios que disciplinam a prote\u00e7\u00e3o de dados pessoais, passando pelas bases legais aptas para justificar o tratamento de dados, at\u00e9 a fiscaliza\u00e7\u00e3o e a responsabiliza\u00e7\u00e3o dos envolvidos no tratamento de dados pessoais.<\/p>

A LGPD tamb\u00e9m prev\u00ea a possibilidade de a pessoa natural a quem se referem os dados pessoais requerer informa\u00e7\u00f5es como a confirma\u00e7\u00e3o da exist\u00eancia de tratamento dos seus dados pessoais, o acesso aos dados, a corre\u00e7\u00e3o de dados incompletos, a elimina\u00e7\u00e3o de dados desnecess\u00e1rios e a portabilidade de dados pessoais a outro fornecedor de produtos e servi\u00e7os.<\/p><\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t

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Possu\u00edmos informa\u00e7\u00f5es pessoais de tr\u00eas principais titulares de dados (titular de dados \u00e9 qualquer pessoa f\u00edsica!): de nossos colaboradores, parceiros e clientes dos parceiros (se voc\u00ea ainda n\u00e3o \u00e9 nosso parceiro, depois de conhecer nossas medidas de privacidade, conhe\u00e7a tamb\u00e9m nossas solu\u00e7\u00f5es![1]<\/sup><\/a>). Quando nos referimos aos nossos parceiros, caso estes sejam pessoas jur\u00eddicas, registramos, desde j\u00e1, que estamos falando das informa\u00e7\u00f5es de seus representantes legais. Se voc\u00ea j\u00e1 \u00e9 nosso parceiro ou cliente, acesse tamb\u00e9m a nossa POL\u00cdTICA DE PRIVACIDADE. a possibilidade de a pessoa natural a quem se referem os dados pessoais requerer informa\u00e7\u00f5es como a confirma\u00e7\u00e3o da exist\u00eancia de tratamento dos seus dados pessoais, o acesso aos dados, a corre\u00e7\u00e3o de dados incompletos, a elimina\u00e7\u00e3o de dados desnecess\u00e1rios e a portabilidade de dados pessoais a outro fornecedor de produtos e servi\u00e7os.<\/p><\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t

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Precisamos dos dados pessoais dos nossos parceiros para consolidar nossa rela\u00e7\u00e3o, formalizar contratos e enviar artigos de publicidade e propaganda aos que desejarem, assim como para responder e manter contato com quem nos procura no website ou formul\u00e1rios dispon\u00edveis.
\n\nJ\u00e1 em rela\u00e7\u00e3o aos clientes dos nossos parceiros (mutu\u00e1rios), lembramos que possu\u00edmos diversas solu\u00e7\u00f5es, como: Consignado P\u00fablico, Aposentado e Pensionista e For\u00e7as Armadas.
\n\nPor conta disso, trabalhamos dia e noite para oferecer a voc\u00ea o melhor produto e a melhor experi\u00eancia de servi\u00e7o, para garantir uma satisfa\u00e7\u00e3o completa. Quando falamos em prote\u00e7\u00e3o \u00e0 privacidade, isso envolve comprometimento com a seguran\u00e7a de seus dados e respeito \u00e0 sua privacidade, mas tamb\u00e9m um compromisso nosso de voc\u00ea estar no controle de suas informa\u00e7\u00f5es pessoais.<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t
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Com o\u00a0Sistema Vanguard\u00a0<\/a>\u00a0voc\u00ea tem seus direitos integralmente garantidos! Conforme a Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (LGPD), os titulares de dados podem requerer uma s\u00e9rie de informa\u00e7\u00f5es. Para garantir os seus direitos, criamos o e-mail\u00a0dpo@www.sistemavanguard.com.br, para que voc\u00ea possa contatar nosso respons\u00e1vel pelo tratamento de dados pessoais!\u00a0Direitos do Titular<\/strong>\u00a0O direito mais elementar da pessoa f\u00edsica em termos de prote\u00e7\u00e3o de dados \u00e9 o de titularidade de seus dados pessoais (artigo 17 da LGPD). Significa que, ao permitir o tratamento de seus dados pessoais, de modo algum e em nenhuma circunst\u00e2ncia, a pessoa transfere a outrem a condi\u00e7\u00e3o de dono de seus pr\u00f3prios dados pessoais.\u00a0O titular dos dados pessoais tem o direito de requisitar do controlador, a qualquer momento:<\/em>\u00a0I. a confirma\u00e7\u00e3o da\u00a0exist\u00eancia<\/u>\u00a0de tratamento; II. o\u00a0acesso<\/u>\u00a0aos dados mantidos pelo controlador; III. a\u00a0corre\u00e7\u00e3o<\/u>\u00a0de dados incompletos, inexatos ou desatualizados; IV. a\u00a0anonimiza\u00e7\u00e3o<\/u>,\u00a0bloqueio ou elimina\u00e7\u00e3o<\/u>\u00a0de dados, desde que sejam considerados desnecess\u00e1rios, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na LGPD; V. a\u00a0portabilidade<\/u>\u00a0de seus dados pessoais a outro fornecedor de servi\u00e7o; VI. a\u00a0elimina\u00e7\u00e3o<\/u>\u00a0dos dados pessoais quando retirado o consentimento dado anteriormente; VII. a\u00a0rela\u00e7\u00e3o<\/u>\u00a0de com quem seus dados foram compartilhados; VIII. a\u00a0informa\u00e7\u00e3o<\/u>\u00a0de que poder\u00e1 negar consentimento e quais suas consequ\u00eancias; IX. a\u00a0revoga\u00e7\u00e3o<\/u>\u00a0do consentimento.<\/p><\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t

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Dado pessoal<\/strong>:\u00a0\u201cinforma\u00e7\u00e3o relacionada a pessoa natural identificada ou identific\u00e1vel\u201d. Em outras palavras, dado pessoal \u00e9 todo dado que pode ser utilizado para identificar uma pessoa natural (pessoa f\u00edsica), como exemplo pode-se citar: Nome completo, CPF, RG, N\u00famero de telefone, endere\u00e7o, e-mail, endere\u00e7o IP, dentre outros.
Dado pessoal<\/strong>\u00a0sens\u00edvel:\u00a0\u201cdado pessoal sobre origem racial ou \u00e9tnica, convic\u00e7\u00e3o religiosa, opini\u00e3o pol\u00edtica, filia\u00e7\u00e3o a sindicato ou a organiza\u00e7\u00e3o de car\u00e1ter religioso, filos\u00f3fico ou pol\u00edtico, dado referente \u00e0 sa\u00fade ou \u00e0 vida sexual, dado gen\u00e9tico ou biom\u00e9trico, quando vinculado a uma pessoa natural\u201d. S\u00e3o dados que, dependendo da utiliza\u00e7\u00e3o, apresentam maior risco \u00e0 vida \u00edntima e \u00e0 liberdade individual do titular.

Quem \u00e9 titular dos dados?<\/strong>
Toda pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que s\u00e3o objeto de tratamento.

O que s\u00e3o agentes de tratamento?<\/strong>
Os agentes de tratamento se dividem em:\u00a0Controlador<\/strong>\u00a0e\u00a0Operador<\/strong>.

Controlador<\/strong>
\u00e9 a pessoa natural ou jur\u00eddica, de direito p\u00fablico ou privado, a quem competem as decis\u00f5es referentes ao tratamento de dados pessoais. O controlador estabelece processos e controles para preven\u00e7\u00e3o, detec\u00e7\u00e3o e resposta a incidentes e prote\u00e7\u00e3o de dados de acessos e usos n\u00e3o autorizados.
O Operador<\/strong>, ao seu turno, realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador, podendo ser, tamb\u00e9m, pessoa jur\u00eddica ou natural, a quem compete efetivamente toda opera\u00e7\u00e3o realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produ\u00e7\u00e3o, recep\u00e7\u00e3o, classifica\u00e7\u00e3o, utiliza\u00e7\u00e3o, acesso, reprodu\u00e7\u00e3o, transmiss\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o, processamento, arquivamento, armazenamento, elimina\u00e7\u00e3o, avalia\u00e7\u00e3o ou controle da informa\u00e7\u00e3o, modifica\u00e7\u00e3o, comunica\u00e7\u00e3o, transfer\u00eancia, difus\u00e3o ou extra\u00e7\u00e3o.\u00a0O que \u00e9 o encarregado?<\/strong>\u00a0\u00c9 a pessoa indicada pelo Controlador e pelo Operador para atuar como canal de comunica\u00e7\u00e3o entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (ANPD), esta que \u00e9 o \u00d3rg\u00e3o da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica respons\u00e1vel por garantir, fiscalizar e regulamentar o cumprimento da Lei. Se tiver mais d\u00favidas, estaremos prontos para atend\u00ea-los.<\/p><\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t

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Ficou alguma duvida? Converse com a gente<\/h1>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t
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Caso precise de qualquer suporte ou tenha alguma d\u00favida, pedido ou sugest\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o a essa Pol\u00edtica ou demais quest\u00f5es de privacidade, estaremos sempre \u00e0 sua disposi\u00e7\u00e3o. Basta contatar nossa central de atendimento ou conversar diretamente com nosso respons\u00e1vel de privacidade (Matheus Corr\u00eaa) pelo nosso canal: dpo@sistemavanguard.com.br<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t

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VANGUARD TECNOLOGIA E SISTEMAS LTDA<\/strong>
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